Resoluções

Resolução Nº02-2026 - Regulamenta a LGPD

14/02/2026

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Amajari e dá outras providências.

Acessar

Resolução Nº01-2026 - Veículo Automotor

13/02/2026

Dispõe sobre a aceitação de doação de veículo auto-motor, sua incorporação ao patrimônio da câmara mu-nicipal e dá outras providências.

Acessar

Resolução N°12/2025 - Outubro Rosa

18/10/2025

Outubro Rosa

Acessar

Resolução N°11/2025 - Comissão Lei Orgânica

24/09/2025

Comissão Lei Orgânica

Acessar

Resolução Nº10/2025 - Devolução de Bens

24/09/2025

Devolução de Bens

Acessar

Resolução N°09/2025 - Cria a Ouvidoria

24/09/2025

Cria a Ouvidoria

Acessar

Resolução N°08/2025 - Momento de Oração

27/08/2025

Momento de Oração

Acessar

Resolução Nº07/2025 - Altera a Resolução Nº01/2025

31/07/2025

Altera a Resolução Nº01/2025

Acessar

Resolução N°05/2025 - Comissão Representativa de Recesso

01/07/2025

Comissão Representativa de Recesso

Acessar

Resolução Nº06/2025 - Comissão do PCCR

02/06/2025

Comissão do PCCR

Acessar

Resolução N°04/2025 - Altera a Resolução N°01/2025

09/04/2025

Altera a Resolução N°01/2025

Acessar

Resolução N°03/2025

26/02/2025

Dispõe Sobre A Fixação Do Calendário Das Sessões Ordinárias Da Câmara Municipal De Amajarí E Dá Outras Providências.

Acessar

Resolução Nº03/2025 - Calendário de Sessões

26/02/2025

Calendário de Sessões

Acessar

Resolução Nº02/2025 - Regulamenta a LAI

26/02/2025

Regulamenta a LAI

Acessar

Resolução Nº01/2025 - Estrutura Organizacional

02/01/2025

Estrutura Organizacional

Acessar

Resolução N°01/2025

02/01/2025

Dispõe Sobre Estrutura Organizacional E Os Cargos Em Comissão Da Câmara Municipal De Amajari, E Dá Outras Providências.

Acessar

Resolução N° 03/2024

12/12/2024

Resolução N° 03/2024 - Corregedoria

Acessar

RESOLUÇÃO N°03.2024 - Corregedoria

12/12/2024

RESOLUÇÃO N°03.2024 - Corregedoria

Acessar

Resolução N° 02/2024

27/11/2024

Resolução N° 02/2024 - Subsídios Vereadores

Acessar

RESOLUÇÃO N°02.2024 - Subsídios Vereadores

27/11/2024

RESOLUÇÃO N°02.2024 - Subsídios Vereadores

Acessar