Decretos Legislativos

Decreto Nº 04-2025 - Aprovação de Contas 2018.

10/12/2025

Decreto Nº 04-2025 - Aprovação de Contas 2018.

Acessar

Decreto Nº 03/2025 - Reconhecimento Pastoral Ozeas Marques

16/06/2025

Reconhecimento Pastoral Ozeas Marques

Acessar

Decreto Nº 02-2025 - Altera a Verba Ideznizatória

09/04/2025

ltera a Verba Ideznizatória

Acessar

Decreto Nº 01-2025 - Verba Ideznizatória

02/01/2025

Verba Ideznizatória

Acessar

DECRETO Nº 014/2024

30/12/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAJARI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas conforme o Capitulo I, Art. 30, Inciso XIX do Regimento Interno – RESOLUÇÃO Nº 002/2003.

Acessar

DECRETO 013-2024-EXONERACAO ERIKA

06/12/2024

DECRETO 013-2024-EXONERACAO ERIKA

Acessar

Decreto Nº 012-2024

13/08/2024

Exoneração de Servidor - Maria Aparecida

Acessar

Decreto Nº 011-2024

13/08/2024

Participação, Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários e Servidores Públicos

Acessar

Decreto Nº 010-2024

13/08/2024

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação

Acessar

Decreto Nº 009-2024

18/07/2024

Exoneração de Servidor - Thiago Borges

Acessar

Decreto Nº 008-2024

18/07/2024

Mudança de Cargo - Érika Magalhães

Acessar

Decreto Nº 007-2024

03/06/2024

Decreto Nº 007-2024 - Mudança de Cargo - Fabíola Neves

Acessar

Decreto Nº 006-2024

03/06/2024

Mudança de Cargo - Ruth Gomes

Acessar

Decreto Nº 005-2024

07/04/2024

Nomeação de Servidor - Fabíola Neves

Acessar

Decreto Nº 004-2024

19/03/2024

Nomeação de Servidor - Érika Magalhães

Acessar

Decreto Nº 003-2024

18/03/2024

Exoneração de Servidor - Márcia Kelbia

Acessar

Decreto Nº 002-2024

04/01/2024

Nomeação de Servidor - Thiago Borges

Acessar

Decreto Nº 001-2024

03/01/2024

Exoneração de Servidor - Maycon Souza

Acessar

Decreto Nº 019-2023

06/12/2023

Títulos de Cidadão Benemérito Amajariense

Acessar

Decreto Nº 018-2023

02/10/2023

Decreto Nº 018-2023 - Nomeação da Servidora - Ruth Chaves

Acessar