Câmara Municipal de Amajari

Lei Nº295-2026 - Semana Municipal de Atenção aos Idosos

20/05/2026

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Amajari a Semana Municipal de Atenção aos Idosos.

Acessar

Lei Nº294-2026 - Atendimento Prioritário às Pessoas com TEA

20/05/2026

Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município e dá outras providências.

Acessar

Lei Nº293-2026 - Homenagem Mulheres que Inspiram

20/05/2026

Institui no Município de Amajari a homenagem ‘Mulheres que Inspiram’ e dá outras providências.

Acessar

Lei Nº292-2026 - Contratação Temporária para Execução do Plano de Ação do SUAS na TIYY

20/05/2026

Autoriza a contratação temporária de pessoal e cria cargos públicos temporários no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social para execução do Plano de Ação de Fortalecimento e Ampliação do SUAS aos Povos da Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana – TIYY, e dá outras providências.

Acessar

Lei Nº291-2026 - Função Temporária de Educador Social para Atendimento à TIYY

20/05/2026

Autoriza a contratação e cria a Função Pública Temporária de Educador Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social para execução do Plano de Ação de Fortalecimento e Ampliação do SUAS aos Povos da Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana – TIYY, e dá outras providências.

Acessar

Lei Nº290-2026 - Identificação Visual da Neurodiversidade nos Uniformes Escolares

28/04/2026

Institui o Programa de Identificação Visual da Neurodiversidade nos Uniformes Escolares para alunos com TEA, TDAH e TOD nas redes de ensino do Município de Amajari, e dá outras providências

Acessar

Lei Nº289-2026 - Cargo de Cuidador Escolar na Rede Municipal de Ensino.

04/03/2026

Cria o cargo de Cuidador Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amajari/RR, estabelece suas atribuições, disciplina a forma de provimento, define a remuneração e fonte de custeio, e dá outras providências.

Acessar