Projetos de Leis

Projeto de Lei Nº14-2026 - Contratação Temporária para Execução do Plano de Ação do SUAS na TIYY

05/05/2026

Autoriza a contratação temporária de pessoal e cria cargos públicos temporários no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados à execução do Plano de Ação de Fortalecimento e Ampliação do SUAS aos Povos da Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana – TIYY, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº13-2026 - Função Temporária de Educador Social para Atendimento à TIYY

05/05/2026

Autoriza a contratação e cria a Função Pública Temporária de Educador social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinada à execução do Plano de Ação de Fortalecimento e Ampliação do SUAS aos Povos da Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana – TIYY, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº12-2026 - Política da Microempresa

27/04/2026

Institui a Política Municipal a valorizar os microempreendedores locais, divulgando as vendas e incentivando os próprios cidadãos ao consumo local .

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Projeto de Lei Nº11-2026 - Instalação de Rádiocomunicação

24/04/2026

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no Município de Amajari, com prioridade para a Serra do Tepequém, Comunidade Indígena Três Corações e Vila Trairão, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº09-2025 - LDO-2027 e Anexos

16/04/2026

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2027, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº10-2026 - Plano de Sinalização Turística

30/03/2026

Dispõe sobre as diretrizes para a criação do Plano Municipal de Sinalização Turística de Amajari – RR e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº08-2026 - Semana da Saúde Bucal

23/03/2026

Institui a Política Municipal de Valorização da Saúde Bucal e a Semana Municipal de Saúde Bucal no Município de Amajari outras providências.

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Projeto de Lei Nº07-2026 - Maio Sorriso Indígena

23/03/2026

Institui o “Maio Sorriso Indígena” mês de conscientização e promoção da saúde bucal nas escolas das comunidades indígenas do Município de Amajari e da outras Providências

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Projeto de Lei Nº06-2026 - Semana de Atenção aos Idosos

18/03/2026

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Amajari, A “Semana Municipal de Atenção aos Idosos”.

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Projeto de Lei Nº03-2026 - Mulheres que Inspiram

09/03/2026

Institui no município de Amajari a homenagem “Mulheres que Inspiram” e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº05-2026 - Atendimento Prioritário TEA

06/03/2026

Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº04-2026 - Cestas Básicas aos Alunos

06/03/2026

Dispõe sobre a concessão de cestas básicas ou kits de alimentação aos alunos da rede pública municipal durante o período de férias escolares e recesso escolar e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº02-2026 - Cria o cargo de Cuidador Escolar.pdf

03/03/2026

Cria o cargo de Cuidador Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amajari/RR, estabelece suas atribuições, disciplina a forma de provimento, define a remuneração e fonte de custeio, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº01-2026 - Instituio o Visual da Neurodiversidade

24/02/2026

Institui o Programa de Identificação Visual da Neurodiversidade nos uniformes escolares para alunos com TEA, TDAH e TOD nas redes de ensino do Município de Amajari, e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº21-2025 - Reestruturação da Fundação de Turismo

29/10/2025

Projeto de Lei Nº21-2025 - Reestruturação da Fundação de Turismo

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Projeto de Lei Nº20-2025 - Correção de Material Lei Nº266

21/10/2025

Projeto de Lei Nº20-2025 - Correção de Material Lei Nº266

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Projeto de Lei Nº19-2025 - Cavalgada dos Amigos do Trairão

20/10/2025

Projeto de Lei Nº19-2025 - Cavalgada dos Amigos do Trairão

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Projeto de Lei Nº18-2025 - Tepequem Up

20/10/2025

Projeto de Lei Nº18-2025 - Tepequem Up

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Projeto de Lei Nº14-2025 - Nomeação Ruas Bairro Vista do Platô

25/08/2025

Projeto de Lei Nº14-2025 - Nomeação Ruas Bairro Vista do Platô

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Projeto de Lei Nº15-2025 - PLOA-2026

29/07/2025

Projeto de Lei Nº15-2025 - PLOA-2026

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